Subvenção vitalícia

Os titulares de cargos políticos- Presidente da República,membros do Governo,deputados à Assembleia da República e equiparado por lei os juízes do Tribunal Constitucional- têm direito por lei a uma subvenção vitalícia , por exercício de funções durante 12 anos consecutivos ou interpolados. Este regime terminou em 2005, com um período de transitório até 2009.

Durante o seu mandato além da sua remuneração, tem ajudas de custo , viatura oficial , etc., etc.
Tendo em conta o especificidade do cargo que desempenham não sou contra alguma contra partida pelo exercício das suas funções. Um titular de cargo político tem responsabilidades acrescidas , está muito exposto e escrutinado, o seu direito à privacidade está muito limitado. Numa democracia há direitos e obrigações, porém muitos políticos pensam que só tem direitos e utilizam o cargo para fazer abusos e usufruir de regalias não muito claras.

Em função da crise que estamos atravessar todos os que estão a usufruir desta benesse deveriam de motu proprio abdicar e doá-la a uma instituição de solidariedade social . Foi assim que fez Nelson Mandela que doava todos os meses parte do seu ordenado de Presidente da República da África do Sul. Um exemplo a seguir pois não se sentia bem com a sua consciência enquanto houvesse tanta gente pobre e com necessidades no seu país.

Acrescento que essas subvenções vitalícias só devem ser usufruídas quando efectivamente o político está reformado, de outro modo, o poder acumular com outra actividade pública ou privada , acho mal. Isto vem a propósito, de Jorge Coelho renunciar à sua subvenção vitalícia por pressão dos media e opinião pública. De outro modo Pedro Santana Lopes que já usufruiu de uma subvenção vitalícia por ter sido primeiro-ministro esteve bem ao não aceitar ser remunerado pela presidência da Santa Casa da Misericórdia .Temos que ver as coisas com ponderação , equilíbrio e perceber que não podemos andar constantemente a perseguir os políticos , pois há muitos e muitos políticos sérios . O todo não pode pagar pela parte . Estamos a entrar numa espiral que daqui a pouco ninguém quer ir para a política.

Os cargos públicos devem beneficiar de subsidio de alojamento quando deslocados da sua residência permanente, subsidio de reintegração e subvenção vitalícia completamente a favor , mas nesta fase completamente contra, deve ser suspensa como foram os subsídios dos funcionários públicos. Compreendo a frustração dos portugueses, e eu próprio estou irado da forma como foram conduzidos os destinos do país ao longo dos anos , mas calma. Há muito e muitos empresários e cidadãos que fogem aos impostos , fazem cambalachos sem escrúpulos e sem dó em relação ao bem comum. Ganham muito e muito mais do que qualquer político e andam aí a dizer mal de tudo e de todos nos seus brutos carros e vida faustosa.

JJ