20/04/2011

A PENSÃO DE REFORMA



Este tema mostra como somos limitados e não queremos ter trabalho para fazermos o que deve ser feito. Em Portugal não pode haver cidadãos de primeira - até 2005 e cidadãos de segunda - até 2010 e por fim cidadãos de terceira - a partir de 2010 e porventura cidadãos de quarta - com a idade de reforma a passar para os 68 anos , com a exigência do FMI.
Isto vem a propósito do que disse Pedro Passos Coelho , "muitos portugueses auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram"! Tem que haver um plano de ajustamento das reformas , é inadmissível alguém que fez descontos por 2000 euros e porque exerceu um cargo de chefia nos dois últimos anos antes de reformar com o vencimento de 3000 euros , venha reformado com o valor de 3000 euros e não com o cálculo da sua contribuição para a segurança social . Este ponto para mim é inquestionável.
As pessoas que se reformaram antes de 2005 , não só se reformaram antes dos 60 anos ( público) como tiveram este tipo de benesses. O exemplo que dei é paradigmático da falta de equidade e aldrabice para quem não se pode reformar. Quando falo de pessoas que tiveram algum cargo político ou não , mais bem remunerado , nada tenho contra elas mas pela sustentabilidade do sistema temos que corrigir essas assimetrias. Não podemos andar a apregoar direitos adquiridos para uns e tirar a outros tudo. Não pode haver dois países um antes de 2005 e outro depois de 2005 com agravante da imposição do FMI.
O que proponho é rever essas pensões já atribuídas e permitir a quem esteja no limiar de pedir a reforma , com 55 anos ou com mais de 30 anos de descontos , haja um período de transição claro , correcto e maleável.
Em relação a pensões elevadas , nada tenho contra , se fez descontos ao longo da carreira contributiva para a Segurança Social ou Caixa Nacional de Aposentação deve ter direito a ela- O que não é correcto é auferir uma pensão elevada e não ter feitos descontos equivalentes a essa pensão e ter-se reformado muito antes da idade legal de reforma , até 2005 - 60 anos , agora 65 anos e no futuro mais de 65 anos. Não pode ser !

JJ