Mário Russo
Decorre em Bali uma importante Cimeira Mundial sobre alterações climáticas e a União Europeia tenta forçar compromissos. A Austrália, como novo PM, já informou que vai assinar o Protocolo de Quioto. Faltam os grandes poluidores seguirem o exemplo: EUA à cabeça.
Por isso e, porque a propósito do debate similar que decorreu com sucesso no CLUBE dos Pensadores, em Gaia, uma questão levantada por um dos participantes não teve resposta, obviamente por falta de tempo, relativamente ao comércio de carbono e às licenças negociáveis no mercado. Foi dito que é uma licença para os ricos poderem poluir, pagando para isso.
De facto, à primeira vista pode assim parecer, mas não é verdade. Com efeito, a constatação de que as emissões gasosas para a atmosfera estavam a atingir o planeta de forma gravosa, independentemente do local da sua emissão, levou ao estabelecimento de acordos internacionais, bastas vezes violados pelos signatários (Portugal incluído). O planeta Terra só podia se desenvolver de forma sustentável desde que atendesse às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras pudessem satisfazer as suas próprias necessidades (Relatório da ONU “Our Common Future” de Gro-Brundtland).
Emerge assim um dos mais famosos protocolos ambientais assinados em Quioto, em que os seus signatários se comprometeram a reduzir em 5.2% as emissões dos gases de efeito de estufa (GEE) num período 2008-2012, a níveis de 1990 (Portugal aumentou em 45%). Como se sabe, a redução de gases nos processos industriais impõe mudanças tecnológicas no processo de fabrico, entre outras, que não se podem fazer por decreto. Deste modo, para que os países signatários não sofressem com o impacto económico das medidas, colocando em risco a sobrevivência dos seus habitantes, adoptaram mecanismos de flexibilidade que não comprometem os objectivos globais de redução das emissões.
Em termos simplistas é mais ou menos o seguinte: um país desenvolvido (país do Anexo I) que tenha emissões acima das permitidas na sua licença, tem de comprar permissões de emissão de carbono no mercado internacional, conseguidas com a aplicação de projectos de tecnologias limpas em países em vias de desenvolvimento (não anexo I), reduzindo a emissão de GEE e sequestrando carbono.
São exemplos destas tecnologias os modernos aterros sanitários com drenagem de biogás e o seu aproveitamento energético. Outro exemplo são as florestas plantadas, que sequestram carbono.
Como o importante é que se obtenha um balanço sustentável de emissões a nível mundial, este mecanismo é uma grande oportunidade dos países desenvolvidos ajudarem os países em desenvolvimento a utilizarem tecnologias limpas, ao contrário do passado em que as sucatas dos ricos povoavam os territórios de África, Ásia e América Latina, enquanto se diminui de facto o stock de carbono na atmosfera.
Assim temos os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) - realizados em países que não têm metas de reduções de emissões de GEE, que são os países em desenvolvimento a funcionar como molas impulsionadoras do desenvolvimento sustentável. É um tipo de mecanismo de flexibilidade. Outro é a Implementação conjunta (IC) que também é um mecanismo de flexibilidade para incentivar a implementação de projectos que diminuam as emissões de GEE em países do Anexo I cuja economia seja de transição.
Como se vê, podendo parecer uma licença para poluir, sem regras, é um modo de investir na despoluição do Planeta Terra, ajustando as economias a este novo objectivo de preservação da camada de ozono, como se deseja.
Por isso e, porque a propósito do debate similar que decorreu com sucesso no CLUBE dos Pensadores, em Gaia, uma questão levantada por um dos participantes não teve resposta, obviamente por falta de tempo, relativamente ao comércio de carbono e às licenças negociáveis no mercado. Foi dito que é uma licença para os ricos poderem poluir, pagando para isso.
De facto, à primeira vista pode assim parecer, mas não é verdade. Com efeito, a constatação de que as emissões gasosas para a atmosfera estavam a atingir o planeta de forma gravosa, independentemente do local da sua emissão, levou ao estabelecimento de acordos internacionais, bastas vezes violados pelos signatários (Portugal incluído). O planeta Terra só podia se desenvolver de forma sustentável desde que atendesse às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras pudessem satisfazer as suas próprias necessidades (Relatório da ONU “Our Common Future” de Gro-Brundtland).
Emerge assim um dos mais famosos protocolos ambientais assinados em Quioto, em que os seus signatários se comprometeram a reduzir em 5.2% as emissões dos gases de efeito de estufa (GEE) num período 2008-2012, a níveis de 1990 (Portugal aumentou em 45%). Como se sabe, a redução de gases nos processos industriais impõe mudanças tecnológicas no processo de fabrico, entre outras, que não se podem fazer por decreto. Deste modo, para que os países signatários não sofressem com o impacto económico das medidas, colocando em risco a sobrevivência dos seus habitantes, adoptaram mecanismos de flexibilidade que não comprometem os objectivos globais de redução das emissões.
Em termos simplistas é mais ou menos o seguinte: um país desenvolvido (país do Anexo I) que tenha emissões acima das permitidas na sua licença, tem de comprar permissões de emissão de carbono no mercado internacional, conseguidas com a aplicação de projectos de tecnologias limpas em países em vias de desenvolvimento (não anexo I), reduzindo a emissão de GEE e sequestrando carbono.
São exemplos destas tecnologias os modernos aterros sanitários com drenagem de biogás e o seu aproveitamento energético. Outro exemplo são as florestas plantadas, que sequestram carbono.
Como o importante é que se obtenha um balanço sustentável de emissões a nível mundial, este mecanismo é uma grande oportunidade dos países desenvolvidos ajudarem os países em desenvolvimento a utilizarem tecnologias limpas, ao contrário do passado em que as sucatas dos ricos povoavam os territórios de África, Ásia e América Latina, enquanto se diminui de facto o stock de carbono na atmosfera.
Assim temos os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) - realizados em países que não têm metas de reduções de emissões de GEE, que são os países em desenvolvimento a funcionar como molas impulsionadoras do desenvolvimento sustentável. É um tipo de mecanismo de flexibilidade. Outro é a Implementação conjunta (IC) que também é um mecanismo de flexibilidade para incentivar a implementação de projectos que diminuam as emissões de GEE em países do Anexo I cuja economia seja de transição.
Como se vê, podendo parecer uma licença para poluir, sem regras, é um modo de investir na despoluição do Planeta Terra, ajustando as economias a este novo objectivo de preservação da camada de ozono, como se deseja.
professor no IPSV , membro do clube e frequente no blogue
