10/08/2007

EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA


JOAQUIM JORGE

Eu sou a favor de quem paga impostos , deveria ter um tratamento preferencial pois parto do princípio, e bem, porque sei do que a casa gasta, que não são só os mais pobres e necessitados que não pagam impostos . Existe muita gente com altos padrões de riqueza com declarações de indigência , que a permeio nem declarações ao fisco faz.
Quem paga impostos deveria ter acesso gratuito se assim entendesse : saúde ; ensino ; justiça . Habitação a preço reduzido , igualdade de oportunidades e apoio na livre iniciativa. Porém não é isso que acontece.
O Privado está a substituir o Público. Existe uma procura crescente nos PPR´s , seguros de saúde , ensino privado , etc.
O Estado não tem dinheiro e está falido, mas o que me parece é que tal , não é para todos . Os nossos governantes , não me estando a referir a este este governo em concreto, não dão um bom exemplo.
Quem paga mais impostos , além de pagar para quem não paga impostos , é prejudicado, veja-se o caso do abono de família retirado a partir de determinado vencimento ( isto é , a quem mais declara).
O Público e o Privado deveriam concorrer de uma forma honesta e leal. Quem paga impostos deveria usufruir do direito de optar ou pelo Público ou pelo Privado , todavia não é isso que acontece.
No ensino é gritante a «décalage» , a saúde está pelo mesmo caminho. Quem tem dinheiro opta por colocar os filhos em colégios e levá-los a hospitais particulares.
As pessoas não são números , são seres humanos , com sentimentos , dor , com necessidade de cuidados e apoio. É necessário começar a pensar na quarta idade , e no desenvolvimento da Geriatria, o aumento de esperança de vida assim o impõe.
Portugal foi o 3º país da OCDE e o 1º da U.E. a 15 a apresentar maior acréscimo da carga fiscal durante os últimos 20 anos- carga fiscal 35,5% do PIB.
É necessário uma verdadeira educação fiscal para a cidadania; arrecadar impostos , entender a função social do tributo mas questionar a transparência , na gestão dos gastos e recursos públicos. E sem ser bufo ou pidesco , questionar a exteriorização de riqueza para além do admissível e sensato.