REFERENDO sobre ABORTO

Marta Costa*


No dia 15 de Setembro iniciou-se um novo ciclo de actividade parlamentar na Assembleia da República. É altamente provável que, pela terceira vez nesta legislatura, seja agendada, uma proposta de referendo sobre a despenalização do aborto. Caso tal venha a acontecer, tal proposta será certamente aprovada com os votos favoráveis da maioria de deputados e deputadas.
Considerando que o actual Presidente da República afirmou durante a campanha eleitoral que não inviabilizaria a realização de um referendo sobre este tema é altamente provável que este se realize nos primeiros meses do próximo ano.
O debate que este referendo deverá provocar adivinha-se animado a participativo e constitui uma oportunidade acrescida para a mobilização da sociedade civil. Pessoalmente, espero que o debate que se aproxima se revele informativo e o referendo mais participativo do que os anteriores.
A título informativo salientam-se as recomendações e propostas nacionais e internacionais sobre este tema: Relatório Van Lancker A5-00223/2002 do Parlamento Europeu (Junho de 2002); a Plataforma de Acção de Pequim (1995) da iniciativa das Nações Unidas e ratificada por Portugal; os compromissos assumidos na “Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento” no Cairo (1994), promovida pelas Nações Unidas.


psicóloga e membro do clube