Imbróglio

Este OE 2013 , está a dar que falar e vai dar que falar. Não entendo e não é compreensível haver tantos deputados , juristas , conhecedores das leis e apresentarem normas feridas de inconstitucionalidade. Para baixar o défice não pode valer tudo e não se pode conseguir isso a qualquer preço. Este argumento deve ser dito alto e bom som à troika . Não se pode violar a Constituição e não pode haver suspeitas .

O acórdão de 2012 sobre o OE revelou inconstitucionalidade no corte dos subsídios de férias e de Natal .Em Janeiro passado, 18 deputados do PS subscreveram com oito deputados do Bloco de Esquerda e sem o apoio da direcção da bancada socialista um pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2012.

Porém desta vez além dos subsidio de férias dos funcionários públicos há dúvidas na suspensão do subsídio de férias de aposentados e reformados, à contribuição extraordinária de solidariedade ,à sobretaxa de 3,5% em sede de IRS , mas também entre outras da contribuição sobre as prestações de doença e de desemprego.

E, há um número significativo de instituições que questionam estas normas no OE 2013 : Cavaco Silva , 50 deputados do PS ,deputados do PCP,BE e PEV. E outras que vão a caminho : Provedor de Justiça ,Associação Sindical dos juízes , deputados do PS-Açores e deputados PSD- Madeira.

Há 13 juízes no TC , novo presidente , Joaquim Sousa Ribeiro conotado com o PS ( anterior Rui Moura Ramos ( atingiu limite de mandato 9 anos não renovável) Conotado com o PSD. 

Vamos ver no que isto vai dar , mas se algumas normas forem consideradas inconstitucionais não vai morrer ninguém . Já tivemos um défice alto e continuamos vivos e estamos prontos para equilibrar as contas com mais calma e mais tempo.

Entretanto a a austeridade continua a fazer estragos.As receitas fiscais abaixo do esperado . De que é que estavam à espera ? Não foram n vezes avisados ! Não é preciso ser especialista em economia para perceber rapidamente menos consumo igual a mesmos receitas ( vulgo impostos).

JJ

Crónica de Angola

Valdemar F. Ribeiro

AS NOVAS LIDERANÇAS NO MUNDO

Desde  os  primórdios  de  sua  existência ,   os seres  humanos   na  sua  grande  maioria ,     têm  a  necessidade  de  lideranças   ,    muitas  vezes  nascidas   pelo  desejo  de  dominação e pela   imposição  da  força  bruta   e  não  pela  razão .

As  lutas  pela  posse  das  melhores  terras   para  caçar   e  morar   deram  origem  às  guerras    e  estas  necessitam  de  quem  as  comande    ou  seja     uma  maioria  obedecendo  a  uma  minoria  que  ordena e impõe sua força bruta ,  física  ou  psíquica .

Quando  as  guerras  surgiram  nos  primórdios   ,  a  força  bruta   era  necessária   principalmente  porque  as  armas  utilizadas    eram  pesadas    e  as  distâncias  a  percorrer    a  pé  ou  à  cavalo  eram  longas  e  desgastantes  e  os  perigos   físicos eram  grandes  e  reais .

Estas  condições  físicas   difíceis  permitiram  ao  homem   adulto ,  animal  geralmente com  mais  força  física  do  que  a  mulher  ,   impor-se    e  dominar   assumindo  a  liderança    do  grupo   integrado  por  homens  ,  mulheres  ,  crianças  e  idosos.

Hoje  em  dia  sabe-se  que  os   líderes   que    utilizam  a  força  bruta  ,  física ou psíquica ,    para  se  imporem não  são  os  mais  sapientes  e  basta  observar   os  modos  de  vida  ,  os  gostos  ,  o  lazer   ,  os  modos  de  estar  e  ser   dessas  lideranças .

Essas  lideranças  brutas   são  o pilar     na  continuação  das  guerras   pois  desenvolveram  em  si   o  espírito  de  poder  como  fim  .

O poder  pessoal  ,  como  fim ,    determina   a  necessidade  de  liderados “dominados”    para  a  manutenção  desse  poder  .

Por  sua  vez    os  liderados    desenvolvem    em  si  esse  poder    pois  o  chefe  transmite   ao  seu  subordinado  seu  modo  de  ser     embora  em  escala  menor  .

No seu  cargo  hierárquico  inferior    mas  de  comando   ou no seu  pequeno  mundo  familiar     o  subordinado   exerce  seu  pequeno  poder   ,  muito  para  ele  ,     gerando-se  assim  um  circulo  vicioso   em  que  liderados  sustentam  os    líderes  e  vice-versa   ,  um  precisa  do  outro  para  existir .

As  organizações  precisam  de  crentes    e  quantos  mais  crentes   mais  considerada     é   a  “verdade”   pregada    mas   e se não  houver  crentes  para  as  supostas  verdades  ?

Nas  sociedades   aonde  a maioria dos   indivíduos     têm  em  si  esse  espírito  de  poder  como  fim   ,    só  pela  imposição   do  medo  através  da  força  bruta  ou  subtil,      leis     com     castigos  ,   ameaças  ,  etc.  ,     é  possível  criar  uma  certa  ordem   exterior   social    pois  de  outro  modo  seria  o  caos .

O poder quando é exercido  como  um  fim ,   e  é  o  caso na maioria dos países  com suas democracias  regidas por grupos de partidos ,    tudo  faz  para   manter os  benefícios  desse  poder  e  dominar   mas esse poder não é  o mais inteligente e  criativo nem  se  fundamenta  num  desenvolvimento sustentado .

Tanto  é assim  ,  que  o resultado após  estes anos  de democracias tecnológicas  é  um  cada vez maior desequilíbrio  social  e  ambiental .

Como  consequência  disso ,     com o domínio cada vez  maior das  tecnologias  e  da   informação on-line  ,    os cidadãos   mais novos  caminham   para um processo de mudanças radicais nas lideranças e  vão expurgando  muitos   dos  “mais velhos”  .

Os resultados desastrosos sociais e  ambientais  gerados pelos  cidadãos  “mais velhos” ,  líderes  e  liderados ,  são   cada vez  maiores  e  não resta    aos mais novos  senão uma reacção radical  assumindo   lideranças .

Estas mudanças de  lideranças  nascem  não  porque  os mais  jovens  sejam  mais  sapientes  do que os mais velhos  mas  simplesmente porque uma  maioria dos   mais  novos ,  em  geral ,  dominam  mais  rapidamente as  novas  tecnologias  e  mais  rapidamente estão  dispostos   às  novas  mudanças  de  atitude  necessárias  para  enfrentar   as  dificuldades  actuais .

Também  há   “ mais  velhos”  capazes  e  sapientes   que   dominam  as  novas  tecnologias  e  têm  uma  nova  atitude , no passado  e  no  presente .

Todas   as  sociedades humanas têm  necessidade   de    lideranças      mas  estas  devem  desenvolver-se   através  de  um  espírito de  colaboração sapiente   e os partidos  devem ser Instituições  que  exercitam  o  poder   como  um  meio de  transformações  que  beneficiem  a  todos  e  não como um  fim pessoal  ou  do  grupo  .

MISERAVELMENTE...!

Hercília Oliveira 

Por várias vezes, tentei começar a ler a famosa obra de Victor Hugo "Os Miseráveis", mas nunca consegui; nunca tive coragem pois sabia que o tema me deixaria bastante "em baixo".

Mas agora finalmente, decidi ver o filme que embora tenha a certeza não terá a grandeza da obra de Victor Hugo, mas pelo menos ajuda a entender as várias mensagens que a obra quer passar.

E das muitas e fortes sensações que ao longo do filme se vai sentindo, são também as comparações que apesar mais de dois séculos passados se fazem com as situações tão semelhantes que ainda hoje continuam acontecendo na mesma Europa, e infelizmente aqui na" nossa casa".

Ver este filme, numa altura em que o país caminha a passos largos para o descalabro, e que os ABUTRES continuam à solta com toda a liberdade de movimentos, é de sentir ao longo do filme uma vontade louca de fazer parte daquelas pessoas que se revoltam nas ruas contra o que estava acontecendo no país naquela época.

Não sei, é impossível saber..., o que ia na cabeça dos espectadores que assistiam ao filme, ao ver as imagens. as "mensagens" e palavras de ordem tão adequadas aos dias de hoje.

Não sei..., mas que eu senti uma tristeza, e uma sensação de abandono, senti!

Ali, no filme, eu vi uma juventude activa, revoltada, disposta a lutar e a morrer para defender os seus ideais,o seu povo que era tratado como escumalha, e pela sua França!

Aqui, neste país, com tantos séculos de existência, que já teve tantos heróis, que mesmo na nossa história recente tivemos portugueses com raça e patriotismo que tomaram atitudes que nos engrandeceram e nos faziam sentir orgulhosos, hoje..., a sensação que passa, é que estamos completamente abandonados, nas mãos de quem pelas pessoas não tem o mínimo respeito e a Nação para eles é tão simplesmente um espaço onde de vez em quando habitam.

E por isso, o BPN vai continuar sem julgamento e os seus devedores não vão pagar,mas nós estamos pagando e Dias Loureiro viajando e gozando...

E agora temos o BANIF..., que para isso o governo arranjará sempre dinheiro...

E nós continuaremos a aguentar tudo isto miseravelmente, porque MISERAVELMENTE não temos ninguém, nenhum politico,nenhum português que mande esta gentalha para bem longe.

nota: a seguir ao roubo do BPN,temos agora o BANIF..., e que os nossos dinheiros vão continuar a pagar estes roubos.

Pensamento

Quem ama a fama faz a sua felicidade depender dos outros; quem ama o prazer faz a sua felicidade depender das suas próprias sensações; quem é inteligente faz a sua felicidade depender dos seus próprios actos.
Marco Aurélio

DEMOCRACIA À PORTUGUESA

Francisco Azevedo Brandão

FRAUDE NO BPN

- José Oliveira e Costa fez um empréstimo a si mesmo de 15 milhões de euros.
-Sua filha, Iolanda recebeu 3,4 milhões de euros.
- Luís Caprichoso, braço direito, recebeu quase um milhão de euros.
-Uma empresa de Duarte Lima recebeu 49 milhões de euros.
- Arlindo Carvalho, dirigente do PSD, juntamente com um do PS, José Neto, recebeu, pelo menos, 75 milhões de euros.
-Joaquim Coimbra, do PSD, recebeu 11 milhões de euros.
-Almerindo Duarte, dono da empresa Transibérica, recebeu 23 milhões de euros.
-Aprígio Santos, um homem do futebol, recebeu 140 milhões de euros.
- Uma empresa de cimentos do pelouro de Dias Loureiro, recebeu 90 milhões de euros.

Dinheiro perdido que acabamos todos nós a pagar.. Só em juros pagaremos 200 milhões de euros até 2020, por um empréstimo de 3 mil milhões e meio de euros para tapar este buraco. Isto foi feito por esta gente, por esta cultura de promiscuidade, pela incúria de uma classe política dominante em Portugal.

( Fonte: «Requisitório ao Regime», de Rui Tavares - Jornal «Público», 31.12.2012). - Transcrição de Francisco Azevedo Brandão.

Oliveira Neves 

O Jornal de Angola, já nos habituou a algumas diatribes,que mais não faz,que lançar algumas atoardas,aliás bem concebidas por mentes perversas e até com alguns laivos de revanchismo sobre o ex-colonizador. A isto não será estranho com certeza o poder que a China ali vai implantando a nível económico e politico,tal como se assiste em Portugal.

Uma vez que os EUA estão praticamente de rastos,prevejo a médio prazo,já não uma Guerra Fria,mas uma guerra(?) de interesses e lobbies,capitaneados pelo capital Chinês. Nada aliás que um livro lançado há já muitos anos,intitulado "QUANDO A CHINA DESPERTAR". Por cá...continuamos a olhar para os lados,como bússola avariada e sem norte...

Os pecados mortais de José Seguro e do PS

Portugal foi governado pelo PS que deixou um legado nas finanças públicas que estamos a pagar com língua de palmo. O endividamento do país duplicou e desbaratou-se milhares de milhões de euros sem um objetivo estratégico com vista ao futuro.

Pedro Passos Coelho (PPC) ganhou as eleições, melhor dizendo, perdidas por Sócrates, devido à falta de credibilidade que este exibia, com as trafulhadas, mentiras e escândalos em que se envolveu. PPC chegou a dizer de Sócrates o que o gato não diz do bofe. No entanto, para surpresa geral, PPC está na mesma linha de conduta de Sócrates. O mesmo cinismo, arrogância, mentira e incompetência para lidar com a governação.

Ora, num quadro destes, com as maldades que o Governo tem presenteado os portugueses, o PS já deveria ter mais de 50% das intensões de voto. Mas nada. Está um pouco à frente, porque é um partido que ainda recente esteve à frente dos destinos do país e muitos dos seus integrantes, num país com outra justiça e estariam a responder pelos crimes cometidos. A atual liderança de José Seguro não é Segura nem confiável.

É puro populismo barato ao bom estilo da IURD.

O PS não tem estratégia nenhuma, nem sequer para ser novamente governo. Ainda não disseram que Seguro será o próximo PM de Portugal e que o povo português não vai tolerar mais um mentiroso?

Ainda não disseram aqueles senhores que o país está de tanga e que sair do atoleiro vai ser difícil e penoso. Não será com a receita e liturgia da casta dominante do momento, mas não será com o facilitismo populista de Seguro.

Ainda não perceberam que as benesses que existem seriam excelentes e todos gostaríamos, mas é preciso dinheiro e o país não tem receita, porque há um Estado paquidérmico que devora tudo?

Ora é preciso fazer reformas estruturais que este Governo não está a fazer, ou tem feito de forma minimalista e rudimentar. É preciso modernizar a administração a sério, o ensino, a justiça, etc. Mas o Sr. António José é muito Seguro a dizer que não é a favor.

É contra a fusão de freguesias e de municípios, é contra a extinção de Institutos públicos, é contra a educação dual (em parceria com empresas, como na Alemanha e outros países ricos) sobretudo para os estudantes sem sucesso e que abandonam, mas que podem ter um percurso vocacional e útil ao país, sem lhes ser negado o acesso à universidade, mais tarde. É contra qualquer coisa que o governo proponha.

Este governo é mau, comunica pessimamente mal, mas algumas ações e medidas fazem sentido. Mas Seguro é contra.

AJS devia aproveitar que o ónus odioso das reformas (são sempre dolorosas e nada meigas) ficasse com este Governo, evitando que tenha de assumir o governo e fazer as reformas não concretizadas, pois o país não tem dinheiro e ponto final.

José Seguro deveria ser parceiro do Governo nas reformas estruturais a serem feitas, numa posição de Estadista. Este governo desassossega todos, quando deveria apenas desassossegar onde é preciso. Redução de funcionários públicos em vez de cortar em todos. Eliminar Institutos inócuos, redundantes, despesistas, que se justificam a si próprios, e não todos. Eliminar as empresas municipais e as empresas públicas irrelevantes na ação e relevantes na despesa e não produtivas, em vez de cortar em todas, impedindo que as boas empresas façam investimentos e cresçam. Mas Seguro é contra tudo. Vai ganhar as eleições e ter o país paralisado à espera de reformas, tendo andado a prometer o céu e o facilitismo aos portugueses.

Mário Russo

António Seguro candidata-se a ser o aldrabão a seguir aos dois últimos, mas o povo não vai tolerar um terceiro trafulha. Desenha-se uma Bastilha numa esquina qualquer deste país e isso é mau.

A liberdade fundamental

Miguel Mota 

“Com o 25 de Abril alcançou-se a liberdade” escreveu Velez Correia no Linhas de Elvas de 13/12/2012.

Faltou acrescentar liberdade “de expressão” que agora, em Portugal, inclui o “direito” de insultar e o “direito” de apedrejar. Tal como a quase totalidade dos portugueses, ao falar de liberdades, ignora aquela que é fundamental para um sistema ser considerado democrático.

Por definição, democracia é o sistema em que o poder político (deliberadamente ou por ignorância, as pessoas esquecem-se de acrescentar esta característica) não reside numa ou num reduzido número de pessoas, mas nos cidadãos, a que se acrescenta a limitação de “maiores de 18 anos”. A democracia é uma forma de governo e só se aplica em situações em que todos os membros duma comunidade têm todos os mesmos direitos. Aplica-se numa sociedade científica ou recreativa (nalgumas só os sócios efectivos têm o direito de voto) e nas nações que são democráticas. Não se aplica nas comunidades onde há uma hierarquia, como uma escola, um exército ou um hospital. Não se vota a forma de tratar um doente; faz-se o que o médico determina. Num exército o general manda mais que um coronel, este mais que um capitão e este mais que um sargento. Numa escola, não se votam a notas a dar a cada aluno; é o professor quem decide. Os que falam em “democratização do ensino” o que querem dizer é generalização do ensino ou algo semelhante.

Em democracia, sendo os cidadãos maiores de 18 anos os donos do poder político, a sua principal liberdade é a de decidir em qual ou quais dos seus concidadãos vão delegar esse poder, pelo voto, para, por delegação sua, repito, alguns irem legislar e governar, pois não é possível consultar todos -  excepto em raros casos de muito grande importância – para todas as decisões a tomar.

Essa democracia existe em Portugal apenas para a eleição do Presidente da República. Candidata-se quem o deseja e os partidos limitam-se a apoiar o candidato que entenderem. Os que fizeram esta Constituição nada democrática devem ter deixado essa democracia porque se trata dum cargo de grande projecção e escasso poder. O veto presidencial de nada vale – só o pedem os que mostram não conhecer a Constituição – porque, para um diploma vetado ser suplantado pela Assembleia da República, em vez de exigir uma maioria qualificada – como sucede nos países com Constituição decente – apenas exige a maioria simples que, obviamente, volta a aprova-lo.

Para as autarquias abriu-se aquilo que já designei por “uma pequena janela democrática”: é possível, também (eu queria que fosse exclusivamente), candidatarem-se quaisquer cidadãos com, naturalmente, um certo número de apoiantes do círculo respectivo, para não haver um exagerado número de candidatos em quem quase ninguém votaria. Como se sabe, isso já deu bons resultados em vários concelhos.

Para a Assembleia da República, as eleições mais importantes, pois delas depende o legislativo e o executivo, o sistema está perfeitamente blindado. Os cidadãos não se podem candidatar a deputados – em democracia, certamente que podem – e quando vão votar, para delegar o que seria exercer o seu poder político, não o podem fazer livremente mas apenas em quem meia dúzia de ditadores decidiu que seriam candidatos. Era disso que eu principalmente me queixava na anterior ditadura, algo bem mais importante, para o país ter democracia, do que aquela estúpida censura, que nem era capaz de impedir a divulgação do que se desejava. As pessoas que dizem – e escrevem – que os deputados foram eleitos pelo povo mostram não saber que estão ali porque foram eleitos pelos chefes dos partidos, que decidiram que eles seriam candidatos. O povo apenas teve licença de escolher alguns dos que os partidos lhes apresentam – e em listas de ordem fixa!

Os portugueses, coitados, julgam que, porque podem protestar, estão em democracia. Vão para casa satisfeitos porque protestaram, sem verem que nada da política mudaram.

Este governo é uma desgraça. Mas, de houver eleições, apenas podem tirar o PSD e ... pôr no governo o PS que, é bom não esquecer, foi quem afundou as finanças – tirando aos pobres e remediados para dar aos ricos – e submeteu o país à vergonha da troika! Não podem eleger algumas das pessoas competentes e honestas que ainda existem em Portugal. Se, em vez desta ditadura, tivéssemos democracia, certamente podiam.

Selecção JJ - Kool and the Gang - LADIES NIGHT (ao vivo)

OE 2013

Neste inicio de ano não se fala de outra coisa , a não ser do OE 2013 ( Orçamento de Estado para o ano 2013).
Primeiro criou-se a expectativa se haveria fiscalização preventiva por parte de Cavaco Silva . mas não houve , no seu estilo , de não fazer muitas ondas . Promulgou mas pediu a fiscalização sucessiva de várias normas: subsídios, pensões e contributo extraordinário de solidariedade . A única coisa que teve de bom ou mau , foi adiantar-se ao PS nesse pedido . Desta vez, o PS reuniu assinaturas , 50 deputados incluindo o seu líder António José Seguro. Porém  segue-se pedidos de fiscalização do PCP e BE  e outras normas como alterações aos escalões do IRS e a sobretaxa de IRS.

Segundo, há a hipótese de algumas normas do OE 3013 estarem indevidas.

Se for chumbado o OE 2013  que implicações terá nas contas públicas e na défice ?


A devolução do subsidio de férias aos funcionários públicos : 800 milhões de euros.A reposição de 90% do 13.ºmês dos pensionistas 700 milhões euros.
A eliminação do contributo extraordinário de solidariedade das pensões : 420 milhões
A receita fiscal provocada pelo acréscimo de rendimento dá um valor de 350 milhões.

Haverá um agravamento de 1570 milhões de euros nas contas e 0,9% no défice .


Porém há outras normas que podem ser inconstitucionais , as alterações aos escalões de IRS . A sobretaxa de 3,5% de IRS . Tudo isto , implica um impacto no défice de 1,7% e a perda de 2810 milhões de euros.

No fundo, se o Tribunal Constitucional  ( TC) considerar essas normas inconstitucionais , representam 4380 milhões de euros , o equivalente a 2,6% do défice.

Mas sinceramente se tais normas forem consideradas inconstitucionais , não morrerá ninguém , nem virá grande mal ao Mundo . O défice fica agravado mas a vida vai continuar , como sempre aconteceu. Outros países já tiveram  um défice alto , passaram por isso e depois com mais tempo de forma ponderada inflectiram esse percurso: a França , a própria Alemanha , etc. Talvez deste modo, nos dêem mais tempo e melhores condições como vai acontecer com Espanha , Holanda , Itália, França , etc.


Porém a  relação da troika com este governo vai sair afectada , mas prefiro uma má relação com a troika e que se reponha a justiça para os portugueses. Porém o governo deve tirar as devidas ilações do que faz, propõe e executa. Este governo , agora está ligado à máquina que é o TC . O médico de serviço ( Cavaco Silva ) enviou o doente( governo) para os cuidados intensivos ( TC ) mas as possibilidades do doente ( governo)sucumbir e morrer são muito grandes . Dificilmente o doente ( governo) se vai safar . Pode não morrer mas ficará em coma , isto é, estado vegetativo. 

JJ

Debate em imagens

fotos: Vítor Alves 

O Prof. Jorge Miranda abriu a Constituição no Clube dos Pensadores

Joaquim Jorge convidou o Prof. Jorge Miranda, reputado constitucionalista, por muitos considerado o pai da Constituição da Republica Portuguesa, paternidade que o próprio recusa, para debater no CdP o Estado Social, quase numa premonição de que a aprovação do OE 2013 iria gerar muita polémica. 

Após a tradicional apresentação do convidado, este tomou a palavra e fez uma resenha histórica internacional da inclusão em constituições e diplomas semelhantes do que é considerado o Estado Social. Falou das garantias que os cidadãos podem ver plasmadas em normas da constituição, mas que não se pode pedir tudo à constituição.

Sobre a polémica inconstitucionalidade de normas suscitadas pelo PR, Jorge Miranda foi claro em dizer que o Presidente da Republica deveria ter suscitado a fiscalização preventiva a montante de todo o processo, mesmo com trabalhos nos bastidores para extirpar as dúvidas.

Relativamente ao OE, o constitucionalista foi claro ao afirmar que está em vigor em qualquer dos casos, mesmo que haja inconstitucionalidade em algumas das normas, que terão, depois, de ser corrigidas.

Sobe o estado social, o Prof. Jorge Miranda, um exemplo de português a ser seguido, como disse JJ, não mediu palavras para dizer que há pensões de reforma que são imorais, designadamente as vitalícias recebidas por políticos com 8 anos de exercício do cargo.

Joaquim Jorge disse que ninguém deveria receber pensões antes do completar os 65 anos, como forma de equilibrar as finanças da Segurança Social e que também não deveria ser permitido a acumulação de pensões, com igual fim. Referiu que se sente enganado por um Estado que o iludiu e que no futuro não terá a reforma que pensou um dia vir a ter e para a qual contribuiu. Referiu que o cálculo da pensão deveria ter em conta o que efetivamente cada um descontou, devendo ser criada uma comissão que fizesse uma avaliação da situação, poupando milhões aos cofres da Segurança Social.

Jorge Miranda afirmou-se genericamente de acordo com estas ideias.

À pergunta que enderecei ao Prof. Jorge Miranda, que tenho a perceção de que na nossa Constituição os cidadãos só têm direitos e não deveres, por um lado, e por outro, o que deveria ter a Constituição para ser interpretada de forma menos volátil por eminentes constitucionalistas, por vezes com interpretações opostas sobre o mesmo assunto, JM disse que o direito é uma ciência de opinião e não é ciência exata, como a engenharia e que há deveres consagrados na constituição. Mas na verdade, digo eu, são deveres básicos que ofuscam os direitos deveras muito realçados.

Falou na reorganização das Freguesias e considera que se justifica, sobretudo no meio urbano, mas não no rural, onde emergem questões históricas, culturais e de participação cívica e democrática dos cidadãos.

Portugal, ainda assim é um Estado de Direito, tranquilizando alguns participantes que o questionaram a respeito. Diz-se um otimista e o país vai sair da situação difícil, em parte causada pela entrada no Euro e, por outro, pela fraca natalidade que põe em causa a saúde do sistema de segurança social. Criticou a falta de programas ativos neste domínio e a falta de apoio às famílias numerosas.

Mário Russo

JM salientou que um dos flagelos numa sociedade é a corrupção, que não e apenas materializada em dinheiro, mas nas cunhas, no emprego para quem o não merece. Na promoção por amiguismo e reforçou que é o povo português que contribui e participa deste tipo de farra e não se pode apenas condenar e sempre, os políticos, como se eles não fossem uma emanação da sociedade.
Uma sessão se sala cheia de gente entusiasmada, muito debatida e com muitas ideias.

Começa bem o ano para o CdP e para Joaquim Jorge. Parabéns por mais um debate de grande nível.

Algumas noticias

TVI24

RR

DN

TSF

SICN

Expresso

Público

A Bola

Abertura nas 3 TV´s Jorge Miranda no Clube dos Pensadores ,a contrapor ao que disse Cavaco Silva ao Expresso. Logo que tenha imagens da RTP1 , SIC e TVI , colocaremos no. blogue

RTP a partir do 6m

Deu agora no jornal da noite da RTP1 no inicio a contrapor de novo a Cavaco Silva...

INFORMAÇÃO

Não haverá debate em directo online . O colaborador Fernando Albuquerque está doente  e pela primeira vez não teremos imagens e som em directo.

As nossas desculpas.

Clube dos Pensadores inicia ano de 2013 com Jorge Miranda

Clube dos Pensadores

Joaquim Jorge , fundador do Clube dos Pensadores ( CdP) convida Jorge Miranda para estar presente no 1ºdebate de 2013 . O tema : « Estado Social»

Dia 4 de Janeiro , sexta-feira
Local : Hotel Holiday Inn , Gaia pelas 21h45

Jorge Miranda reputado constitucionalista ,licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas , é professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

O Orçamento de Estado (OE) 2013 em virtude da situação económica põe em causa a existência de direitos fundamentais dos cidadãos e negligência tais direitos pondo em causa o Estado Social.

O acórdão de 2012 sobre o OE revelou inconstitucionalidade no corte dos subsídios de férias e de Natal .Em Janeiro passado, 18 deputados do PS subscreveram com oito deputados do Bloco de Esquerda e sem o apoio da direcção da bancada socialista um pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2012.

O OE 2013 pode conter várias normas inconstitucionais e a sua fiscalização pelo Tribunal Constitucional ( TC) é indispensável pelas dúvidas suscitadas. Vamos ver o que acontece , Cavaco Silva promulga o OE 2013 e, pode enviá-lo seguidamente para o TC para fiscalização sucessiva.

Por outro lado ,o pedido de fiscalização pode avançar para o TC , com assinaturas de um grupo de deputados .Para que o requerimento possa dar formalmente entrada no Tribunal Constitucional terá de ser assinado por um décimo do total dos deputados, ou seja, 23 em 230.

 É importante depois da ideia de Pedro Passos Coelho do projecto da refundação do Estado , analisar a sustentabilidade do Estado Social. Estão previstos cortes no regime de pensões ; assistência na doença dos funcionários públicos ; mudanças na ADSE e Caixa Geral de Aposentação ; mudanças profundas do modelo organizativo e das normas de gestão; aumento da carga horária.

Estas medidas justificam-se,no quadro de cortes de quatro mil milhões de euros que o Governo quer fazer na despesa pública.

O CdP já recebeu ao longo dos anos figuras de vários quadrantes políticos e sociais : Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz , Procuradora-Geral Adjunta Cândida Almeida , o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, o Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros Paulo Portas , o líder do PCP Jerónimo de Sousa , o líder do PS , António José Seguro , o charmain da Jerónimo Martins Alexandre Soares dos Santos , o sindicalista Carvalho da Silva , entre outros.

Joaquim Jorge

Biólogo , fundador do CdP

 

 

 

 

 

Noticias do debate

DD

Janeiro

Joaquim Jorge na RTV

Há uma página no Facebook Visão Alternativa

Programa na RTV com Joaquim Jorge e Paulo Pereira - 5ªfeira : 23:30 -Canal 193 da ZON - Canal 19 da CaboVisão ou online www.rtv.com.pt

Programa de TV

 

Mais noticias sobre o debate

GOVERNO SANGUESSUGA

Hercília Oliveira

Diz este governo,que quer uma máquina fiscal mais eficiente e mais justa a funcionar.
Estas palavras, irritam qualquer pessoa que esteja com as suas capacidades mentais em bom estado clínico.
Claro que qualquer cidadão gostaria de ter uma máquina fiscal eficaz e assim muito mais justa!
O que acontece, é que essa máquina só pode ser eficaz e justa, quando os governantes que a gerem são também eficazes e justos.
Agora, quando um país como o nosso, que é governado por gentalha que o que faz bem é governar-se a si e aos seus boys;
Que casos como o BPN acontecem nas "barbas" de todos, todos sabiam menos o Banco de Portugal, e que até o seu presidente ainda levou como promoção ser enviado para Bruxelas.
Que todos estamos pagando este e muitos outros "Buracos" ,e que estas pessoas vivem tranquilas pois nada lhes vai acontecer.
Que neste país a corrupção é o que todos sabemos, e que nada é feito para que seja passada aos cidadãos uma mensagem de que algo vai mudar.
O que o cidadão vê, e neste tempo de crise mais que nunca, o que dá ainda mais revolta..., é que continua a ser o cidadão que todos os dias se esforça por levar a vida a trabalhar honestamente, a produzir para este país e paga impostos, e que se sustenta sem precisar de qualquer subsídio estatal, que é "apertado" pela tal "eficaz" máquina fiscal.
E de tal forma vai ser, que a vários níveis estão a montar máquinas que querem facilitar pagamentos para eles,claro!
Estes governantes não olham a meios para arrecadarem dinheiro!
De tal forma, que nem raciocinam que acabam por receber muito menos!
Se realmente se dessem ao trabalho de pensar um pouco, (nem precisavam ser economistas...) deviam fazer certas exigências fiscais a partir de certos escalões, pois que sabem que o pequeno comercio não aguenta com estas exigências.
Mas não..., e o que vai acontecer neste inicio de ano, é que mais pequeno comércio vai fechar portas; mais pessoas vão recorrer a reformas antecipadas;
vão entrar menos contribuições para a Segurança Social; as ruas vão ficar mais tristes e abandonadas com o comércio fechado;
E o objectivo do governo não vai ser conseguido.
E com tantos erros já cometidos no mesmo género ainda não aprenderam!?
E o pior disto tudo é que somos nós que sofremos as consequências desta más decisões.
Se os governantes, sofressem como os cidadãos as consequências das decisões que tomam,ou fossem por elas responsabilizados, seriam sem dúvida muito mais cautelosos .
Assim, desta forma, este governo tem atitudes que pode ser considerado um governo sanguessuga.

Crescimento económico sem investimento financeiro

 

Miguel Mota

Os economistas costumam fazer uma relação directa entre o investimento financeiro e o desenvolvimento económico. Tem fundamento essa relação pois, para montar uma fábrica, para abrir uma loja ou para instalar um sistema de rega numa exploração agrícola, são necessários investimentos financeiros.

Há, no entanto, outro tipo de investimentos, que Portugal tem negligenciado, que são capazes de conseguir melhorias económicas sem exigirem mais dinheiro. Trata-se de apenas alterar métodos de funcionamento, às vezes bastante simples mas que podem produzir melhorias significativas.

Na agricultura, o sector que conheço melhor, são numerosos os casos a modificar. Ao longo de décadas tenho indicado vários, pela palavra oral e escrita. Infelizmente, o Ministério da Agricultura tem feito muito pouco nesse sentido. A alteração duma fórmula de adubação ou dum sistema de poda, mais económica forma de aplicar um pesticida, mais eficiente maneira de usar uma máquina ou dum processo de colheita, outras formas de vender os seus produtos, etc. são melhorias que podem ser conseguidas sem investimento financeiro.

A actual ministra mostrou, logo no início do seu mandato, além duma surpreendente boa informação, uma determinação de inverter o processo de destruição da agricultura que vinha sendo executado desde o 25 de Abril e que atingiu o máximo de intensidade com o governo Sócrates, que chegou ao cúmulo de devolver a Bruxelas centenas de milhões de euros destinados a essa tão carenciada e tão necessária actividade. Merece – a nova ministra, não Sócrates – os melhores elogios por esse facto.

Passado mais de ano e meio, embora a acção tenha bastantes aspectos positivos, penso que ficou aquém do que podia ter sido feito, principalmente nos dois sectores que são essenciais para fazer progredir uma agricultura globalmente atrasada e pouco competitiva. E o país bem necessita dos resultados económicos que determinadas acções lhe dariam.

Sem uma investigação agronómica de boa amplitude e muito eficiente, cujo objectivo último é descobrir formas de agricultar melhor, no sentido mais lato, não há progresso. Como se sabe, a investigação que não seja das universidades tem andado a ser destruída – a agronómica e de outros sectores – uma criminosa acção que já custou à economia do país quantias astronómicas.

O segundo serviço necessário, hoje no mundo chamado de extensão agrícola ou extensão rural, tem por objectivo levar até aos agricultores os conhecimentos de que eles carecem, incluindo os que vão sendo produzidos pela investigação agronómica.

Há anos que me bato para que o Ministério da Agricultura inicie um Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural. Vi uma pequena melhoria no sector da investigação agronómica, embora com alguns aspectos que penso poderiam ser melhores, e na extensão, além de casos pontuais – como sempre houve – penso que não está em marcha o Plano Intensivo, pelo menos como eu o imagino. Naturalmente, dado o miserável estado das nossas finanças e haver prioridades nos gastos de que discordo, não penso em acções que exigissem investimentos que o Ministério das Finanças não quer atribuir.

Nos outros sectores pouco poderei dizer. Mas a avaliar por alguns casos pontuais de que há conhecimento público, imagino que se possa fazer imenso. Fala-se muito em reforma do estado, algo vago mas, do que já se viu, depreende-se que o que se pretende é dar negócios a privados, com o povo a pagar. Vale a pena lembrar que “reforma” era uma palavra usada antigamente. Depois, com o mesmo significado, passou-se a chamar “restruturação”, para voltar agora a ser reforma. Em vários escritos já chamei a atenção para o facto de mais importante que qualquer alteração de estrutura, importa corrigir os milhentos erros de funcionamento. Comentei o caso relatado por um jornalista que, para levantar uma simples encomenda vinda do estrangeiro teve de ir, munido da respectiva documentação, três vezes ao aeroporto, numa delas gastando lá um dia inteiro e passando por doze funcionários, todos, aliás, cumprindo bem o que lhes tinham mandado fazer. É óbvio que a “reforma” a fazer é ter a comandar esse serviço alguém competente para encurtar drasticamente aquele complicadíssimo circuito.

Um outro exemplo é ainda mais taxativo. Peter Villax, à frente da empresa de sucesso fundada por seu pai, publicou no Expresso, num dos primeiros meses de 2012, um artigo em que relata que desistiu de instalar em Portugal mais uma fábrica e foi comprar uma na Irlanda porque aqui as complicações burocráticas e as demoras são de tal grandeza que tornam difícil o progresso.

Parece-me, portanto, que antes de pensar em reformas, suprimir feriados, juntar freguesias, aumentar impostos, etc. o que o governo deve fazer é corrigir os imensos erros – de correcção fácil e sem investimento financeiro – de que enferma a máquina do estado, pela qual é o único responsável.

A passar o debate de 6ªfeira

Cavaco Silva : mensagem de Ano Novo

foto:TVI24

Cavaco Silva foi igual a si próprio : "sim mas" ou "não mas". Cavaco Silva vai enviar o OE 2013 para o Tribunal Constitucional ( TC) . Há uns dias atrás , dia 28 de Dezembro promulgou este OE 2103 , podendo tê-lo vetado ou antes ter pedido atempadamente a fiscalização preventiva .

Relembro aqui alguns passos que PR pode seguir:

O OE 2013 foi enviado dia 11 de Dezembro para Belém, e o Presidente da República dispõe  de oito dias para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

 

O Presidente da República tinha a partir do dia 11, oito dias para pedir a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado, ao Tribunal Constitucional (TC), que tem, em regra, 25 dias para se pronunciar.

Após receber uma resposta do TC, o Presidente tinha então vinte dias para promulgar ou vetar o Orçamento.

 

Se a instituição declarar a inconstitucionalidade das normas em causa, o Presidente da República está impedido de promulgar e terá que devolver o diploma ao órgão que o aprovou.

No caso de não ter dúvidas sobre a constitucionalidade das normas previstas no OE, o Cavaco Silva dispõe de vinte dias para decidir se promulga ou veta o diploma, até ao fim do ano.

Deste modo promulgou , e depois,pediu uma fiscalização sucessiva porque  tem fundadas dúvidas sobre a justiça da repartição dos sacrifícios . Não temos a mínima dúvida e temos a certeza do maior aumento de impostos de que há memória e uma diminuição alarmante das prestações sociais.

Tudo que Cavaco Silva disse , todos os portugueses atentos , já sabiam. A única coisa que gostei foi o alerta que é preciso conseguir o equilíbrio entre o ajustamento orçamental e o crescimento económico.  

Alertou também que uma crise politica seria mau e levaria a mais austeridade . Sempre com o papão do medo e do pior...

Sempre previsível e a dar com um mão a tirar com a outra. Ao pedir a fiscalização sucessiva adiantou-se à oposição e ao PS de uma forma clara , tomando a iniciativa de contestar o que mandou aprovar.

Cavaco Silva é omisso, indefinido,hesitante,ambíguo,equívoco,perplexo,frouxo, indeciso,perplexo , vago, titubeante . E, o mais importante é o Presidente da República nesta conjuntura de crise que os portugueses menos precisavam.

É impossível ficar de bem com o seu partido - o PSD e com o país - os portugueses .

Um problema...

Blogue faz 7 anos

imagem do blogue quando começou Janeiro 2006
O blogue Clube dos Pensadores faz 7 anos em Janeiro de 2013, que foi colocado em plataforma na Net.
Este blogue além do debate de ideias , dando voz às pessoas que solicitem a publicação de textos da sua autoria, serve de veículo de divulgação das actividades do Clube e do seu fundador Joaquim Jorge.
Este espaço é muitas vezes citado em vários órgãos de Comunicação Social , recentemente na SIC N . Para além disso, é assiduamente visitado por entidades relevantes e por gente desconhecida. O seu número de visitas diários é muito significativo e importante, para nós, que fazemos cidadania.  Gostaríamos de esclarecer que há a ideia que comentários a um post é o mesmo que número de visitas . É uma ideia errada , há posts que não têm comentários mas são muito lidos outros têm imensos comentários e têm um número reduzido de visitas que se confina a quem comentou.

Aproveitamos para relembrar algumas regras que gostaríamos que prevalecessem:

1. Enviar qualquer comentário abusivo, obsceno, insultuoso, de ódio, ameaçador e sexualmente tendencioso
2. Colocar séries de comentários semelhantes para uma ou mais posts (excessivo "cross-posting" ou "multiple-posting");
3-O autor de um post ( texto) é o único responsável pelos conteúdos publicados. Desta forma, o blogue Clube dos Pensadores e o seu autor Joaquim Jorge não podem ser responsabilizados nem os vincula.
4. A prática do off-topic (enviar comentários,que nada tenham a ver com o assunto em questão);
5- Não escrever comentários com letra maiúscula, dá a entender que se está aos berros, sendo agressivo
6. Enviar comentários desrespeitosos a quem escreve posts
7. Enviar correntes de e-mail, as chamadas "chain letters" nos comentários
8. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa ("spam"), nos comentários
9-. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
10. Nos comentários personificar alguém ou alguma entidade, com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de comentador ou postador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro comentador ou postador

11- Por princípio , só aceitar quem se identifica , porém se os comentários forem anónimos mas sobre o assunto em epígrafe e com conteúdo serão publicados.
12- Os colaboradores ,por princípio, além dos seus textos devem comentar os textos de outros autores.
 
* baseado e adaptado das normas de uso do DN, JN e Público


Obrigado,
CdP

Pensamento

Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo.

Confúcio

Imagem

Copacabana - Fim-de-ano

Selecção JJ- Barry White - come on

7º ANIVERSÁRIO DO BLOGUE

Este blogue começou  em Janeiro de 2006 ,com o intuito de dar apoio aos debates que se iniciaram em Março de 2006 . A Internet  e o blogue foram uma boa ferramenta de divulgação do que se ia fazendo. Apesar de sempre ter em mente abrir o blogue a quem desejasse participar com textos escritos , nunca foi fácil pois as pessoas preferem ter o seu blogue pessoal.

Todavia com o referendo sobre o Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG ) em que se abriu o blogue ao SIM e ao NÃO , com depoimentos de figuras conhecidas e membros honorários do CdP como Manuel Alegre , Luís Filipe Menezes, José Leite Pereira ( ex-director JN) , Manuel Carvalho ( director-adjunto do Público) , Garcia Pereira , Diogo Feio, Manuel Monteiro, João Teixeira Lopes, entre outros, mais uma grande massa humana e critica ( ver arquivo blogue Fevereiro 2008). Desta forma este espaço disparou para níveis de audiência enormes.

A seguir foram as eleições à CML em que Helena Roseta , Manuel Monteiro e Garcia Pereira explicaram o porquê das suas candidaturas. O ser noticia na imprensa mais as citações em vários jornais - JN, Público, etc. - tornaram este espaço com uma enorme pujança para se fazer ouvir e ser escutado.

De vez em quando várias figuras de primeiro plano enviam textos para este espaço : Belmiro de Azevedo,Luís Filipe Menezes ; Garcia Pereira ;  Fernando dos Santos Neves, Pedro Abrunhosa, Paulo Morais ,etc.

A páginas tantas além do Mário Russo , permanente e  um indefectível da primeira hora neste espaço que me ajudou a engrandecer­ não só com textos, mas com muita humildade e saber comentando textos de outros , mostrando como se deve ser e estar num blogue. Mais tarde apareceram outras personagens que escrevem assiduamente e comentam - António Costa ( deixou de aparecer),Daniel Braga, Francisco Azevedo Brandão, Isabel Carmo( já falecida). Outros recentemente tem-no feito, Hercília Oliveira; Miguel Mota ; Valdemar F. Ribeiro ( Angola); Jorge Carvalho; António Ramos , Oliveira Neves , Pedro Almeida ( Liverpool),Rui Fernandes. Outros fazem-no a espaços, como o António Nunes , Manuel Vaz Velho,entre outros. E, uma enorme massa humana que lê e não comenta e, os que comentam.

Todos os dias escrevo e dou opinião do que me chama à atenção.

 Manter este espaço sempre actualizado e com esta dinâmica não é fácil , perde-se muitas horas para tornar isto possível. Como é actualizado todos os dias , para onde vá levo comigo o computador para zelar pelo blogue , ora com novos posts ora com inserção de comentários previamente analisados.

 Como vivemos numa sociedade de prevaricadores , durante muito tempo o blogue esteve totalmente aberto às opiniões das pessoas , o que era bom , tirava –me trabalho e dava.me mais tempo para outras tarefas , a liberdade implicava responsabilidade mas com  o tempo os ataques pessoais e calúnias foram tantas que tive que passar a moderar os comentários.

E, tem textos de quem me ajuda a fazer este espaço todos os dias , como forma de reconhecimento e apreço por eles. Não são nomes sonantes mas eu parto do principio que as pessoas com mais valor estão em casa . Desta forma  têm oportunidade de serem lidas e escutadas e honestamente  não ficam atrás dos pretensos conhecidos e famosos.

Como forma de comemorar os  4 anos do blogue em 2010 , o clube decidiu pedir a Paulo Portas um depoimento. Os meus agradecimentos , pois enobrece este  blogue.


Depoimento de Paulo Portas

Não é normal – diriam alguns “não é suposto”, diria eu “não estamos habituados” – uma iniciativa como a do Clube dos Pensadores ter este sucesso. Mais: tendo sucesso, continuar e não se bastar a um firmamento passageiro, a um registo eventual ou a um êxito efémero.
Há quatro anos que existe o blogue do Clube dos Pensadores, uma extensão virtual e actual da dos debates organizados. Um blogue que, além de transmitir em directo os debates - e ainda bem já que tantas vezes a sala é pequena para tantos participantes -, é uma plataforma de contínua discussão, entre os debates e ao longo dos anos. E isto é extraordinário, porque estas iniciativas traduzem – sem partidarismos ou complexos – um vontade de participar na discussão política fora da política, um debate livre sobre os temas, uma vontade de ouvir, pensar, falar, conversar, discutir convergir ou discordar. E escrevo isto depois de ter participado, mais de uma vez, nesses debates: são verdadeiras conversas onde todos ganhamos com a discussão.
Uma iniciativa assim, calculo, só se consegue com trabalho, muito trabalho. E uma vontade, quase uma vocação, de discutir o bem público e o nosso País. Por tudo isto, quero dar os parabéns a todos os que participam, escrevem, lêem e comentam neste blogue mas, espero que compreendam, com uma palavra especial para o Joaquim Jorge, o grande dinamizador do Clube dos Pensadores.

in Blogue Clube dos Pensadores , livro publicado em 2011

 Joaquim Jorge