A conferência sobre a reforma do Estado supostamente aberta à sociedade civil tem verba paga pelo Estado. O espaço onde decorreu a conferência , o Palácio Foz pertence ao Estado e foi cedido para a iniciativa . O mesmo aconteceu com elementos do portal do Governo e os equipamentos de som e de imagem. Houve restrições à cobertura da comunicação social
Vou fazer um desabafo de quem faz conferências, debates , tertúlias, chamem-lhe o que quiserem, no Clube dos Pensadores . Para mim são debates de ideias abertos a todos os cidadãos que desejem estar presentes : ricos ou pobres, governantes ou cidadãos , licenciados ou não licenciados , empresários ou trabalhadores , aposentados , desempregados, jovens ou velhos , de direita ou de esquerda , etc. Não há gente de primeira e de segunda ,somos todos iguais e tratamo- nos pelo nome.
No Clube dos Pensadores temos um espaço digno num hotel com lugar para os presentes e para a imprensa poder desenvolver a sua actividade como quer e entende. O debate é aberto à comunicação social , sempre com direito a questionar o convidado no fim do debate .
Evidentemente que estas regras são previamente combinadas e aceites pelo convidado , podendo haver alguns ajustamentos e readaptações. Depois os debates são transmitidos online para quem o quiser ver e ouvir.
Há som , há Internet disponível , há imagens ...
A sociedade civil ( a verdadeira) assiste (gratuitamente e sem inscrições prévias ou controladas) ao debate e tem imenso tempo , cerca de uma hora, para questionar o convidado , sem censura ou perguntas combinadas e da forma que acha melhor com educação.
O Clube nunca teve , não tem , nem terá apoios públicos .
Sinceramente,às vezes,penso: como é possível fazer tudo isto com parcos recursos?
Mas consegue-se com muito sacrifício,estoicismo e imaginação.
Desculpem a imodéstia , eu gosto do Clube dos Pensadores e é uma marca pelo que faz e pelo respeito que tem aos cidadãos e poder-lhes dar voz.
Ao ler e saber desta conferência cada vez tenho mais orgulho no que faço e de quem me acompanha.
Obrigado,
JJ
18/01/2013
Conferência Reforma do Estado para meditar...
A ENCRUZILHADA
![]() |
| Daniel Braga |
17/01/2013
JOAQUIM JORGE na RTV
Há uma página no Facebook Visão AlternativaAnálise política
Há frases que se dizem que deixam perceber o que vai na cabeça das pessoas . Pedro Passos Coelho afirmou: « estamos condenados a ser bem sucedidos no processo da reforma.». Este tipo de discurso deixa antever o já propalado, «custe o que custar» , « a única coisa que se pode fazer». Esta reforma do Estado não pode ser feita em cima do joelho e apressadamente e depois vê-se, ou como diz Jorge Sampaio para inglês ver ( troika).
Não podemos manter esta realidade de sofrimento e de tristeza , temos que tentar transformá-la. Deve e tem que haver outro caminho, com mais tempo e de outra maneira. Só se fala em mandar para a rua funcionários públicos, mas deixou de se falar de cortes nas despesas com a máquina do estado extra- pessoal.
De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, as despesas de pessoal na administração directa, institutos públicos, regional, local e segurança social representarão no final deste ano 15 mil milhões de euros, menos 14% do que em 2011 ( em 2012 deve ter ainda diminuído mais). Enquanto isso, as aquisições de bens e serviços – viagens, telecomunicações, serviços de segurança, etc – atingirão os 22 mil milhões de euros, ou seja, mais 17% do que em 2011( em 2012 não há sinais que tenha diminuído ,infelizmente aumentou).
O custo de uma reforma ,com esta amplitude pondo em causa tudo que se vinha dizendo e feito ao longo da nossa democracia , será demasiado profundo e com consequências demasiado prolongadas e imprevisiveis. Vai haver muitas tensões sociais, porque os cidadãos vão piorar as suas vidas do dia-a-dia. Com este feroz plano de austeridade não se pode cair em complacência , temos que lutar contra este monolitismo exacerbado e propor outras alternativas: redução do peso do Estado mas não somente à custa das pessoas, possibilidade de rescisões de funcionários de uma forma digna e humana.
Apesar de PPC dizer que vamos sair em 2014 desta recessão resultado de uma queda significativa das taxas de juro em leilão da dívida pública , por outro lado a Alemanha começou a soluçar e o principal destino dos bens portugueses vão deixar de o ser.
A crise chegou à Alemanha e como diz o Jornal Público , o único motor que tem estado a carburar em Portugal está a começar a gripar. Deste modo Portugal é uma carro a acelerar em ponto morto. O carro não sai do do local onde estava.
Os portugueses seguem suportando o empobrecimento sem limite de tempo.
JJ
Bento XVI tem uma ideia medieval do papado
![]() |
| Mário de Oliveira |
16/01/2013
Reforma do Estado
Procurar fazer uma Reforma do Estado sem ouvir verdadeiramente os cidadãos portugueses mas de uma forma capciosa alegando que estão a fazer um debate com a sociedade civil sem o ser na verdade , mostra que este governo perdeu o norte e está à deriva .
Por vezes o melhor é estar quieto e nada fazer do que fazer mal feito.
Fazer um debate com a sociedade civil com gente foi escolhida a dedo , não permitindo a captação de imagens e som nem citações dos oradores sem autorização! Não é debate nenhum só para enganar e iludir a sociedade civil.
Quando há o direito de acesso concomitantemente deve haver o direito de informar. De outro modo há censura.
Depois para mim a mais importante , não pode assistir a este debate sobre a Reforma do Estado qualquer cidadão. As inscrições eram só por convite , houve gente que recebeu email e ficha de inscrição.
Mais valia não terem feito nada. Se querem discutir a sério a Reforma do Estado é preciso algum tempo , não se mudam as coisas do pé para a mão . Depois estamos a falar de uma reformulação total de direitos dos cidadãos e expectativa em relação ao contrato estabelecido com quem trabalha.
Os cidadãos têm o direito de participar na vida pública , ser esclarecidos acerca das decisões do governo. A única forma que vejo mais correcta é fazer-se um referendo ou por iniciativa dos deputados ou por uma grupo de cidadãos ( artigo 167º da Constituição).
Acho um assunto desta dimensão , dever ser discutido por todos e com todos os portugueses , e não desta forma leviana.Este assunto da Reforma do Estado é uma questão de relevante interesse nacional
Muitas perguntas que se devem fazer e pôr aos portugueses:
Que Estado queremos? Que serviço público queremos? Queremos manter a escola e saúde pública tendencialmente gratuita ? O que é preciso fazer para manter um serviço público digno e equitativo?
Etc.?
JJ
Sociedade civil
O governo quer pôr a sociedade civil a debater a reforma do Estado e o corte de 4.000 milhões de euros . Pedro Passos Coelho pediu a Sofia Galvão ( não sei quem é) para o fazer.
Isto deu numa conferência de dois dias fechada , tendo como pano de fundo mobilizar a sociedade civil.
Especialistas da sociedade civil vão dizer onde se deve cortar na despesa do Estado ( educação, saúde, segurança social, defesa, etc.) e fazer o diagnóstico . Para isso convidaram Guilherme d´Oliveira Martins ( presidente do Tribunal de Contas), Vítor Bento ( conselheiro de estado),Gomes Canotilho ( constitucionalista), Augusto Mateus ( ex-ministro da Economia),Alexandre Relvas ( empresário) , entre outros.
Sinceramente , com todo o respeito por estas pessoas mas estes senhores não representam a sociedade civil ! Estão no poder , já estiveram no poder ou querem ir de novo para o poder.
Depois um debate de ideias deve ser transparente e aberto a toda a gente incluindo imprensa. Um debate fechado parece que se quer esconder alguma coisa. Aprendam alguma coisa com o que se faz no Clube dos Pensadores.
Fala-se muito em sociedade civil mas a sociedade civil é algo muito complexo, não deve haver a veleidade e a ousadia de achar que há alguém que a representa.
Está na moda falar-se em sociedade civil . A sociedade civil é algo que diz respeito aos cidadãos , às suas relações entre si.
Os convidados para este tipo de debate não podem ser escolhidos a dedo : os que estão com este governo ou oposicionistas bem-comportados.
A verdadeira sociedade civil não está representada nesta conferência . Num debate de ideias tem que haver contraditório e opiniões contrárias . Um discussão desta dimensão não pode ser feita em dois dias... Ouvir pessoas que estão a ser penalizadas por esta crise, etc.
Os políticos actualmente são como os policias que controlam o melhor ponto de tráfego para multarem. isto é , procuram estar onde está a sociedade civil , mas para a usarem em proveito próprio.
A sociedade civil é algo muito difícil de se representar, é uma massa heterogénea de pessoas que tem por finalidade o bem-comum . Eu como cidadão não me sinto representado por estes senhores.
Qual a proposta do governo ? Eu sinceramente não sei qual é ? Para se saber a opinião da sociedade civil , deve fazer-se um referendo ou começar já a utilizar as plataformas digitais como Facebook , Internet e outras para ouvir a opinião de cada cidadão e não por interpostas pessoas.
Respeitar a sociedade civil é dar-lhe liberdade de pensamento e expressão , e não , falar em nome dela.
A politica e as decisões que nos interessam a todos parece algo que só ao alcance de alguns , os mais influentes: universitários ( cultos aparentemente), conhecidos ou com amigos na imprensa . E as outras pessoas? O comum dos cidadãos?
Já falo nisto há 7 anos , desde que fundei o Clube dos Pensadores , a vida politica portuguesa necessita de uma profunda regeneração em vez de estratégias oportunistas como esta em falar-se em nome da sociedade civil.
Não dignifica a politica falar-se de sociedade civil desta forma e fazer-se constar que se vai realizar um amplo debate com a sociedade civil quando sabemos que esse debate é reduzido a uma minoria e sem representatividade civil.
A sociedade civil não é controlável nem se pode reduzir...
15/01/2013
Artigo de opinião no jornal Público
OE 2013: Tribunal Constitucional, para quê?
![]() |
| Mário de Oliveira |
Quando é que, ser agente de Poder, começa a ser visto pelas populações como sinónimo de ser algoz, carrasco, pior ainda, se ele veste de hipócritas falas e maneiras, como acontece, hoje, com a generalidade dos profissionais do Poder, digam-se eles, ateus ou crentes?!
Quando nem o Cantar das Janeiras tem audácia, quem a vai ter? O chefe de estado, Aníbal, que enviou o OE para o Tribunal Constitucional, para que ele o vete, porque é um péssimo OE, mas depois dele próprio, chefe de estado, o ter aprovado e feito publicar às pressas, para, assim, entrar em execução, logo no primeiro dia do ano a que diz respeito? Não nos façam de estúpidos!
Nunca um tal espectáculo se viu neste país, a abarrotar de templos e de altares, de senhoras de fátima, senhoras das vitórias, senhoras das dores e até senhoras da boa morte. Primeiro, aprovam o OE que legitima o genocídio nacional, para ele poder entrar em execução, logo no primeiro dia do novo ano, e vão, depois, todos a correr ao palácio dos juízes do Tribunal Constitucional, para que eles o declarem inconstitucional e, consequentemente, impeçam a sua execução, tal como ele está já aprovado, publicado e em execução!... Entretanto, suas excelências, os senhores deputados dos partidos da Oposição, continuam, com a sua permanência na AR, a legitimar um OE que, só formalmente, não aprovaram, mas que acabou aprovado pela maioria dessa mesma AR, depois, assinado pelo chefe de estado, Aníbal, enviado por ele para publicação no Diário da República, e está já em vigor desde o dia 1de Janeiro.
Contribuir para o seu regular funcionamento, mesmo na chamada Oposição, não é o mesmo que legitimar o intolerável?
Não vemos que só seremos um País, plenamente humano, quando crescermos de dentro para fora em sabedoria e em práticas económicas e políticas maiêuticas, sem darmos quaisquer oportunidades à alta finança de interferir nas nossas vidas?
14/01/2013
Austericídio
Vivemos numa época zumbi de austeridade , poderíamos chamar-lhe austericídio , que está a deixar uma trilha de cadáveres pelo caminho ( classe média e os novos pobres ). Nunca mais se devolve a esperança de uma eurozona hipnotizada por esta filosofia económica de austeridade férrea , masoquista e deprimente.
Já fizemos alguns progressos mas parece que os sacrifícios nunca mais tem fim e os governantes actuam de uma forma catatônica esquecendo-se literalmente dos portugueses.
Vivemos num estado de negação,em que se só vê pó, fumo, nada, numa sensação de final dos tempos. A crise em Portugal está a ser muito sofrida pela classe média , não os ricos, banqueiros e políticos.
A política enferma de excesso de cacofonia e discursos retóricos em vez de irem directamente ao assunto com eficácia . Governar mais , aparecer menos e falar menos.
Não se vê avanços , vê-se por outro lado uma eternização de um défice alto ( + 3%) e os efeitos deste austericídio fazem-se sentir de uma forma violenta e dolorosa ,não havendo maneira de se sair desta politica " todavia continua" sendo decepcionante tudo que observamos não conseguindo livrarmo-nos da constante ansiedade, inquietação, medo. É preciso parar esta austeridade em espiral recessiva!
O tempo ajuda a ver melhor as coisas e os problemas mas também permite corrigi-los . Se este governo não corrige e não tem solução , passa a fazer parte do problema . A política não pode ser a arte da passividade , do faz de conta , do ensimesmamento e do receber ordens da Alemanha.
Temos que ensaiar uma nova democracia , com um novo modelo , mais versátil e sem dogmas.
JJ
13/01/2013
"MAIS OU MENOS..."
![]() |
| Hercília Oliveira |
Crónica do Brasil
![]() |
| Antonio Jota |
Então, depois de um tempinho, veio um funcionário e me conduziu a sala do chefe que, falando ao telefone, entendeu-me à mão enorme e pesada. Encaixei a minha na dele e pensei em quão importante seria a primeira impressão: apertar mais a mão, apertar menos, espalmar mais a minha dentro da dele...? Como fazer tudo da melhor forma? Fiz tudo direitinho, pesado e medido, conforme imaginei adequado à ocasião.
12/01/2013
Cavaco Silva
O Orçamento de Estado para 2013 (OE2013) foi
enviado , dia 11 de Dezembro, para Belém, e o Presidente da República dispunha de oito
dias para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade. Não o fez quanto a mim erradamente.
O Presidente da
República tinha , a partir do dia 11 de Dezembro, oito dias para pedir a fiscalização
preventiva do Orçamento de Estado, ao Tribunal Constitucional (TC), que tem, em
regra, 25 dias para se pronunciar.
Após receber uma resposta do TC, o Presidente tem então vinte dias para
promulgar ou vetar o Orçamento. Se a instituição declarar a
inconstitucionalidade das normas em causa, o Presidente da República está
impedido de promulgar e terá que devolver o diploma ao órgão que o aprovou.
No caso de não ter dúvidas sobre a constitucionalidade das normas previstas no
OE, o Cavaco Silva dispõe de vinte dias para decidir se promulga ou veta o
diploma, até ao fim do ano.
Como sabemos Cavaco Silva promulgou o OE 2013 em 28 de Dezembro e a seguir pediu a fiscalização sucessiva de algumas normas.
Sinceramente não entendo! Diz uma coisa e faz outra . Isto é, deveria ter exercido o seu magistério de influência no governo e na AR para expurgar as normas que considerava inconstitucionais. Porém não o fez , no seu estilo «alerto , falo mas não faço» , deixou as coisas correr...
Cavaco vem agora alertar para diferenças de tratamento entre trabalhadores do sector público e do privado... Referindo que os cortes nos subsídios e pensões são autênticos impostos de classe. Em relação às pensões , Cavaco Silva é pensionista e parte interessada , daí relativizar o que diz.
Evidentemente que há a ideia de desigualdade inconstitucional entre várias categorias sociais e profissionais e isso é grave.
Mas também muito grave é o PR saber disto e nada ter feito atempadamente. Por uma lado concorda ( promulgou o OE , em vez de o vetar) , por outro lado,nada fez antes do OE ser aprovado para retirar as normas inconstitucionais . Por fim pediu a fiscalização sucessiva do documento .
O pais precisa de gente decidida e não que faz de conta. Se temos este tipo de exemplo para todos os portugueses , como podem os portugueses serem diferentes?
O PR não tem competências para governar mas jurou a Constituição e entre outras coisas pode presidir ao Conselho de Ministros,quando o Primeiro-Ministro o solicitar. Pode dirigir mensagens à Assembleia da República , no fundo ter um magistério de influência para o bem de Portugal ,sem se imiscuir nos assuntos governativos
Tendo em conta a situação de emergência e de calamidade social , era isso que deveria acontecer .
Todos juntarem esforços e remar para o mesmo lado. Além disso Cavaco Silva já foi Primeiro-Ministro , deveria pôr ao serviço de outros governos a sua experiência governativa.
Cavaco Silva infelizmente assobiou para o ar. E, sinceramente não sei para que temos PR!
JJ
O que o relatório do FMI mostrou
Quando
ouvi pela primeira vez falar do relatório do FMI fiquei boquiaberto e até com
uma ponta de revolta tal a forma como foram anunciadas pelo radialista um
conjunto de “ordens” do tal FMI.
Cheguei a algumas conclusões interessantes: (i) O FMI apresentou um relatório simplista e sem profundidade que seria reprovado se fosse feito por portugueses, mas como é estrangeiro e escrito em estrangeiro, vale uns milhões as 75 páginas, pese embora alguns rácios interessantes para começo de conversa; (ii) o Governo comunica mal com o país. E neste caso não há desculpa para que um responsável, um jovem secretário de Estado, tido como uma sumidade, gozar ao dizer que o relatório do FMI era excelente, com um cardápio de horrores, e, finalmente, (iii) um PS estridente, aos berros e com gritos de guerra que demonstrou que está a léguas de poder governar.
Quanto ao relatório do FMI, se preciso fosse algo para demonstrar que não são sábios nem pitonisas em oráculos gregos, este relatório é prova inequívoca. Fizeram um diagnóstico nos 12 dias que cá passaram e, a pedido do Governo, fizeram o relatório para que fosse considerado uma bíblia e eliminasse a discussão política, mas é superficial sobretudo na avaliação do diagnóstico e duvidoso na receita que propõe.
![]() |
| Mário Russo |
11/01/2013
Sondagem
Nesta Sondagem se houvesse agora eleições o PS ganharia mas não de uma forma avassaladora . O problema dos portugueses e as suas interrogações são as seguintes: Quem vamos pôr no governo para nos governar? Ainda há pouco tempo esteve lá o PS e viu-se o que aconteceu! Que fazer?
A vida politica vive um nó górdio , em que não consegue desenvencilhar-se de uns e já tem outros à perna, que ainda há pouco tempo os mandaram embora.
Que venha o Diabo e escolha! O que se está a passar mostra as deficiências do sistema politico e vem à tona , os desejos dos portugueses quererem escolher os melhores , mas o sistema impõe-lhes o que os partidos querem.
No fundo a vida politica portuguesa é um silogismo. O portugueses querem bons governantes , os partidos é que escolhem os governantes , os portugueses têm que gramar esses governantes.
Esta é a triste conclusão...
JJ









