19/10/2018

A ANGOLA QUE QUEREMOS – MAIS SAPIENTE




Valdemar F. Ribeiro*
Angola, desde a independência, praticamente sustentou sua economia da venda do petróleo.

Os impostos cobrados pela AGT vinham do petróleo e muito pouco do restante da economia e todas as Instituições estatais viviam dessa renda.

Após estes  mais de quarenta anos, tem sido esta a realidade ou seja, uma economia dependente quase exclusivamente do petróleo pois não foram desenvolvidas medidas que promovessem uma economia diversificada.

Com certeza que durante a guerra civil, guerra absurda, as dificuldades para promover a diversificação da economia eram grandes.

Mas após a paz, 2002, deveria ter havido um maior cuidado na promoção da economia diversificada.

Não faz sentido agora, neste ano de 2018, o governo, através da AGT ( Administração Geral Tributária) e outros Organismos Estatais, querer corrigir de repente as falhas do passado, falhas essas que devem ser atribuídas aos governantes anteriores, gostem ou não.

A  AGT,  deveria ter mais cuidado ao querer mostrar serviço, após tantos anos de marasmo da economia angolana.

A  AGT não pode simplesmente exigir das empresas privadas que paguem impostos atrasados quando o sistema fiscal angolano era displicente e a economia funcionava em função de “esquemas”,  a economia funcionava em função das divisas obtidas do petróleo e vendidas no mercado informal e até os bancos viveram disso após a independência razão esta que está a dificultar imenso a sobrevivência desses mesmos bancos e outras Instituições.

A AGT deve ter uma atitude mais pedagógica e sapiente, se quer que a economia venha a ser mais formal e cumpridora senão estará a conduzir mais aceleradamente para o barranco a insipiente economia privada angolana.

Quando a AGT, de forma radical, manda encerrar as contas bancarias das empresas não cumpridoras e penhora seus parcos bens,  provoca uma maior crise na economia pois deixam de haver salários e os despedimentos aumentam.

Não é assim que se corrige o que está mal,  é preciso mais sapiência e visão do futuro.

O MAPESS ( Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social), nesta fase de extrema crise da economia angolana e após mais de quarenta anos de inércia também quer, de repente, corrigir o que está mal e determina aumento de impostos sobre os salários , a partir de Dezembro de 2018.

Parece ser uma atitude radical, pois este aumento de impostos serão cobrados dos trabalhadores, por lei, mas os salários actuais estão muito baixos e impossibilitam às famílias uma alimentação saudável, uma vida normal e uma vida com dignidade.

Esta atitude do MAPESS  também não parece razoável nem sapiente.

O MAPESS também deveria aguardar que a economia melhore e depois, pedagogicamente, corrigir o que está mal.

É necessária uma melhor interpretação das orientações emanadas por este novo governo senão os resultados podem ser diferentes do esperado.

*Economista, ambientalista, empresário industrial

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