Os portugueses,
nos últimos tempos, têm assistido a várias manifestações sobre a escola. Umas a
favor do ensino particular e colégios privados, outras a favor do ensino
público e escolas públicas. No dia 18 de Junho haverá uma marcha em defesa da
escola pública.
Esta
polémica, numa recente sondagem para o Expresso e a SIC: metade dos portugueses
(49,8%) concorda com o Governo na revisão dos contratos de associação
com colégios privados; pelo contrário, 39,7% dos portugueses mostraram estar em
desacordo. Nota-se uma clivagem, evidente, entre o PS a favor da escola pública
e o PSD e CDS a favor dos colégios privados.
Sou a favor da
livre concorrência entre ensino público e privado. O ensino particular foi, é,
e será, importante como complemento do ensino público. Muitos alunos no local onde
residiam não havia uma escola do ensino público para frequentar.
Ao Estado ficava
mais barato colocar alunos num colégio privado e financiar essa frequência do
que fazer uma nova escola. Os pais dos alunos pagavam zero para o seu filho estudar
num colégio privado que convivia e usufruía de todas as condições de um aluno
que pagava uma substancial mensalidade.
A questão que
se coloca neste diferendo é a defesa do bem público e o gasto público.
Precisamos de uma classe política que sejam cidadãos simples, que se preocupam
com que realmente é importante.
A política é o momento, não é ser de direita
ou de esquerda. O bem público não tem cor, nem ideologia. Não devemos ter
pruridos em defender algo em que o PCP está de acordo, assim como Mário
Nogueira da Fenprof.
O governo
veio definir que só serão financiadas as escolas nas zonas onde não existe
oferta pública ou, existindo esta oferta, mantém-se apenas o financiamento das
turmas até que estes alunos acabem o ciclo de ensino que actualmente
frequentam.
Por exemplo,
um aluno está no 8.º ano fica no ensino particular até fazer o 9.º ano. Só
depois, no secundário, no 10.º ano vai para uma escola pública.
Como
infelizmente a natalidade decresceu drasticamente, há espaço para incorporar
esses alunos nas escolas públicas.
Argumentar a
liberdade de escolha entre público e privado seria se houvesse as mesmas
condições. Mas não é isso que acontece. Frequentar o ensino privado paga-se ao
contrário do ensino público. Argumentar que o Estado não cumpre os contratos e
que os interrompeu é uma falácia. Se um contrato é ruinoso para o Estado deve
ser denunciado e alterado.
Lembro-me de
ter um amigo que se gabava que tinha o filho num colégio no Porto, e que
desdenhava do ensino público. Mais tarde vim a saber que nada pagava do seu
filho ao abrigo do contrato que esse colégio tinha com o Estado para ter alunos
do ensino público, a custo zero.
Querer ter privilégios
de ricos e pagamento de pobres, não é correcto.
O ensino
público é gratuito, mas é o Estado que decide onde esse ensino é feito, não são
os pais dos alunos, nem os professores, nem os alunos do ensino particular que
o decidem. Se há pais que querem ter os seus filhos no ensino particular, podem
fazê-lo mas têm que pagar. Não o podem fazer à custa de todos os portugueses.
Sermos
pobres porque não se dispõem de recursos é triste. Mas sermos pobres porque não
sabemos utilizar os recursos que temos ao nosso alcance é estupidez.
JJ
