04/01/2015

Juiz e Procurador sobre José Sócrates



Juiz e procurador não gostaram das respostas de Sócrates à TVI

Carlos Alexandre e Rosário Teixeira podem avançar com inquérito-crime. Defesa tem outro entendimento da suposta entrevista
José Sócrates pode ser alvo de um inquérito-crime por violação do segredo de justiça, depois de ter respondido por escrito a seis perguntas colocadas pela TVI sobre a sua detenção. 
  
O juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira entendem que as declarações públicas do antigo primeiro-ministro podem colocar em causa a recolha e conservação de prova. 
  
A convicção é partilhada pelo juiz de instrução criminal e pelo procurador do DCIAP: Sócrates utilizou as respostas às seis perguntas colocadas pela TVI para tornar público o que foi dito durante o interrogatório judicial a que foi sujeito. 
  
De acordo com o «Diário de Notícias», as respostas de José Sócrates constituem, na prática, um exercício do contraditório na comunicação social, o que, na opinião dos magistrados, interfere com a investigação e põe em causa a recolha de prova. 
  
A defesa de José Sócrates tem outro entendimento da situação, entendendo que o ex-primeiro-ministro não está impedido de dar entrevistas. 
  
Além disso, segundo o advogado Pedro Delille, «para efeitos legais», as respostas à TVI «não foram uma entrevista». «Foi o que foi: foram umas perguntas formuladas por escrito, respondidas por escrito», distinguiu.  
  
A direção geral dos Serviços Prisionais negou, em dezembro, um pedido de entrevista a Sócrates feito pelo jornal «Expresso», mas os advogados de defesa entendem que a proibição se circunscrevia àquele pedido em particular. 
  
José Sócrates invocou «legítima defesa» para justificar a decisão de responder às perguntas da TVI, contra aquilo que classificou uma «sistemática e criminosa violação do segredo de justiça».

noticia da TVI