Há tempos aludi ao problema da Câmara de Gaia passar pela vergonha de ser penhorada e ser obrigada a declarar-se falida. Muitos concordaram com a tese defendida por mim de contenção de despesa e procurar assegurar unicamente os serviços mínimos no imediato. Nada de festivais e folestrias. Outros acharam que eu estava a exagerar e que tudo se iria resolver. A minha única preocupação é que a cidade onde vivo, Gaia não passe pelo que se está a passar na Câmara de Alfândega da Fé.
Pois bem, a autarquia enfrenta sete processos em tribunal e os pedidos de indemnização já ascendem a 1,1 milhões de euros. Estão em causa decisões tomadas pelo executivo anterior. Como se pode constatar, em tudo semelhante ao município de Gaia.
A CM Alfândega da Fé viu uma conta penhorada de 95 mil euros, mas há mais contas penhoradas. A presidente do município, a socialista Berta Nunes, ficou agastada e triste com esta situação, em que lhe estão a cair processos que vêm do tempo do anterior executivo.
Evidentemente que quem tomou posse há meses fica prejudicado, e muito, pelo seu trabalho, assim como, limita a capacidade de gestão, sobretudo numa altura em que as transferências do Estado são cada vez mais reduzidas.
Contudo os tribunais são soberanos e deve-se cumprir as sentenças. Os tribunais não são isentos e capazes somente quando nos dão sentenças favoráveis. Os tribunais cumprem a lei e devem ser imparciais. A actual edil Berta Nunes teve que chegar a acordo com quem moveu acção de penhora, para esta ser levantada a troco de uma garantia bancária.
Tudo isto é dantesco e vergonhoso. Uma instituição pública, como é uma Câmara, que está ao serviço dos seus cidadãos e que tem como missão servir os cidadãos. Uma Câmara deve ser um exemplo de conduta, bom-nome, honrar a sua palavra e os seus compromissos. Porém é penhorada e pode entrar em processo de falência. Qual é a ideia com que ficam os seus cidadãos? Com toda a certeza ficam com uma ideia má e não confiam e, cada vez desconfiam mais de negociatas, gastos supérfluos sem acautelar os interesses do município e dos seus cidadãos.
Deste modo resta à CM Alfandega da Fé avançar com uma queixa contra o anterior executivo por gestão danosa do município.
O que se está a passar nesta Câmara é o exemplo do meu receio que num futuro próximo possa acontecer na minha cidade de Gaia que também está muito endividada e tem processos em tribunal com pedidos de indemnização avultados.
Acho que quem dirige os destinos de Gaia deve preparar-se para o pior e acautelar esta possibilidade, e não enterrar a cabeça na areia como uma avestruz.
A única saída possível é saber-se quem são os culpados e se houve ou não gestão danosa. Depois disso procurar minimizar os efeitos do que se passou. De outro modo com o andar do tempo as culpas podem rapidamente mudar de nome.
Não queria estar na pele de Eduardo Vítor Rodrigues, mas vamos ver o que vai fazer e o que acontece.
JJ
*artigo de opinião publicado no PT Jornal
